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Há quem olhe para o próprio documento e não veja sentido no nome ali grafado, chegando até a se isolar em casa para não precisar mostrar o registro e se sentir constrangido em espaços públicos.
“O nome de batismo nunca lhe pertenceu, já foi morto e sepultado desde o primeiro dia. A retificação é um livramento para muita gente, mas ainda assim é violenta”. Ela diz que muitas pessoas se sentem constrangidas durante a mudança, ao ter que resgatar documentos com o nome que não se reconhecem, ou serem questionadas na hora de escolher como querem ser chamadas, por exemplo.
Outra é a necessidade de apresentar o título de eleitor para a retificação, o que dificulta o processo principalmente para mulheres trans, já que muitas não se alistaram no exército (justamente por não se identificarem com o gênero masculino) e por isso não conseguem o documento. E por fim, a questão do valor. “Muitas pessoas trans estão em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica e podem desistir da retificação pela cobrança da taxa.”
Além das inconsistências apontadas pela advogada, Serva menciona as consequências do processo burocrático e complexo para diferentes setores, como a saúde. “No SUS, é muito comum a pessoa trans ter que escolher entre ter o nome e identidade de gênero respeitados, ou o acesso ao tratamento médico correto”, afirma. “Se você está retificado com o gênero feminino, por exemplo, vai acessar o tratamento historicamente atribuído àquele gênero. Ou seja, mulheres trans serão direcionadas a um ginecologista. Mas e se ela não tiver feito cirurgia e precisar de outra especialidade médica?”
Para Clara Serva, por vivermos em uma sociedade extremamente cisheteronormativa, há um desafio grande e complexo que envolve os nomes de pessoas trans. “Se o indivíduo não tem traços de aparência que são atribuídos culturalmente ao gênero com o qual ela se identifica, a sociedade vai insistir em tratá-lo com o gênero de nascimento”, diz a advogada. “Por exemplo, uma mulher trans que decide manter a barba: a sociedade vai insistir em tratá-la no masculino.”
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