É cabível indenização por danos morais em caso de demora excessiva para atendimento na fila do banco? - Buscador Dizer o Direito
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O dano moral coletivo é o resultado de uma lesão à esfera extrapatrimonial (moral) de determinada comunidade. Ocorre quando o agente pratica uma conduta que agride, de modo totalmente injusto e intolerável, o ordenamento jurídico e os valores éticos fundamentais da sociedade em si considerada, provocando uma repulsa e indignação na consciência coletiva (Min. Ricardo Villas Bôas Cueva).
• Punir a conduta (sancionamento exemplar ao ofensor); • Inibir a reiteração da prática ilícita; • Evitar o enriquecimento ilícito do agente.
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