Empresa que deixou vazar amônia em rio e danos aos pescadores profissionais - Buscador Dizer o Direito

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• NÃO

• Apesar disso, segundo pacificou o STJ, não se pode conferir caráter punitivo imediato à reparação civil dos DANOS AMBIENTAIS, pois a punição do poluidor ambiental é função que incumbe ao Direito Penal e Direito Administrativo.

• Os pescadores

• trabalhavam na região deverão ser indenizados?

• SIM

• é OBJETIVA

• pela teoria do RISCO INTEGRAL,

• xcludente de responsabilidade

• ais como o caso fortuito, a força maior, fato de terceiro ou culpa exclusiva da vítima.

• empresa

• que explora a atividade econômica

• posição de garantidor

• da preservação ambiental

• os danos

• digam respeito à atividade

• sempre vinculados a ela

• responsável pelo pagamento das indenizações

• Fafen

• direta

• responsável